1. INTRODU??O
1.1 Os presentes Termos e Condi??es regulam a venda, incluindo o registo, dos produtos da Garrafeira Vinhas Velhas, atrav?s do website https://vinhasvelhas.com
1.2 O website https://vinhasvelhas.com ? gerido pela empresa SomarSonhos Unipessoal, Lda., nipc 514386169, Urbaniza??o Manuel da Silva Pinheiro n88 - Loja A01, 4785-333 Trofa, Portugal.
1.3 Para os efeitos dos presentes Termos e Condi??es entende-se por
a) - "Garrafeira Vinhas Velhas" - Os produtos comercializados no website https://vinhasvelhas.com;
b) - "Utilizador" - Toda a pessoa singular, n?o comerciante, que efetue uma encomenda atrav?s do website https://vinhasvelhas.com;
1.4 A utiliza??o do website https://vinhasvelhas.com e a compra de produtos pressup?e o conhecimento, entendimento e aceita??o dos presentes Termos e Condi??es pelo Utilizador.
2. REGISTO NO WEBSITE
2.1 Para realizar uma encomenda, o Utilizador poder? previamente registar-se, preenchendo os campos constantes do formul?rio existente no website https://vinhasvelhas.com. Tamb?m ? poss?vel efetuar a sua encomenda sem registo pr?vio.
2.2 A partir do momento em que aceder ? sua conta pessoal, o Utilizador encontra-se submetido aos presentes Termos e Condi??es.
3. OS PRODUTOS VINHAS VELHAS
3.1 O website https://vinhasvelhas.com ? dirigido a todos os utilizadores, com idade legal para o consumo de bebidas alcoolicas, que pretendam adquirir produtos nele presente, a partir de sua casa ou local de trabalho, durante 24 horas por dia, 7 dias por semana.
3.2 As informa??es sobre as caracter?sticas dos produtos podem ser consultadas em https://vinhasvelhas.com.
3.3 A Garrafeira Vinhas Velhas reserva-se ao direito de modificar, em qualquer momento, a informa??o, a oferta de produtos, os pre?os, promo??es e condi??es comerciais, apresentadas no website https://vinhasvelhas.com
4. FAZER ENCOMENDAS NO WEBSITE
4.1 Para encomendar em https://vinhasvelhas.com ? necess?rio que o Utilizador, tenha idade legal para o consumo de bebidas alcoolicas e disponha de uma conta de e-mail e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, que permitir?o o usufruto de todas as condi??es de navegabilidade da loja online Vinhas Velhas.
4.1.1 O Utilizador poder? proceder ? compra online de produtos, sendo para isso necess?rio que:
a) Encontre o(s) produto(s) que pretende adquirir;
b) Adicione o(s) produto(s) selecionados ao "Carrinho de Compras";
c) Registe os dados pessoais do Utilizador, que ser?o integrados na base de dados da Garrafeira Vinhas Velhas nos termos previstos na Pol?tica de Privacidade, entre os quais se incluem a "Morada de Entrega", ?Morada de Fatura??o?, o "M?todo de Pagamento", n?mero de telefone e o n?mero de identifica??o fiscal (NIF);
d) Reveja a sua encomenda e confirme o pedido;
4.2 O Utilizador ir? receber um e-mail de confirma??o de encomenda com os detalhes relativos ao m?todo de pagamento que selecionou.
4.3 A sua encomenda ser? entregue pelo operador log?stico na morada de entrega indicada no processo de compra e com a respetiva fatura detalhada.
4.4 Ao enviar o formul?rio de encomenda o Utilizador aceita os Termos e Condi??es de compra descritos em https://vinhasvelhas.com , bem como com a Pol?tica de Privacidade.
4.5 A Garrafeira Vinhas Velhas reserva-se o direito de n?o aceitar e cancelar as encomendas j? confirmadas nas seguintes situa??es:
a) O produto n?o se encontre dispon?vel;
b) O pagamento n?o seja realizado com recurso a qualquer uma das op??es de pagamento dispon?veis no website https://vinhasvelhas.com;
c) N?o se confirme o pagamento;
d) A informa??o de fatura??o n?o for correta ou verific?vel;
e) Existir um erro na cota??o do pre?o;
f) N?o for poss?vel entregar no endere?o fornecido pelo Utilizador.
5. PRE?OS
5.1 Os pre?os dos produtos exibidos no website https://vinhasvelhas.com incluem o Valor Acrescentado (IVA). O IVA total a pagar pelo Utilizador ser? indicado na fatura a remeter ao utilizador.
5.2 Os pre?os s?o todos cotados em euros (?). Note que a mudan?a de pa?s de entrega pode ter influ?ncia sobre os pre?os devido aos diferentes custos de transporte. Os custos alfandeg?rios relativos ao pa?s de entrega da encomenda ser?o suportados pelo cliente.
5.3 Os pre?os dos produtos apresentados no website s?o pass?veis de altera??o. A Garrafeira Vinhas Velhas reserva-se ao direito de alterar os pre?os sem aviso pr?vio. Os pre?os exibidos no momento da compra s?o os pre?os aplicados a essa compra.
5.4 Verificando-se algum erro no pre?o dos produtos solicitados, a Garrafeira Vinhas Velhas ou o Utilizador poder?o, at? ? expedi??o da encomenda, cancelar o pedido.
5.5 O pre?o total especificado no checkout inclui impostos do pa?s de origem (Portugal) e custos de envio.
5.6 O Utilizador deve pagar apenas o montante especificado na confirma??o da encomenda.
6. M?TODOS DE PAGAMENTO
6.1 O Utilizador poder? efetuar o pagamento das suas compras atrav?s da entidade gestora de pagamentos Paypal, atrav?s de Cart?o de Cr?dito(Visa/Mastercard), atrav?s de Refer?ncia Multibanco e atrav?s de MBWay, sendo que estes tr?s m?todos de pagamento s?o geridos pela entidade EuPago.
6.2 A Garrafeira Vinhas Velhas n?o aceita qualquer outro m?todo de pagamento al?m dos mencionados no ponto anterior. O Utilizador n?o deve tentar pagar por qualquer outro meio que n?o conste nos m?todos de pagamento especificados. Se o fizer, n?o poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que da? possam advir.
7. CUSTOS DE ENVIO
7.1 Os envios para Portugal Continental t?m um custo de 5.90?.
7.2 Os envios para Portugal Ilhas, A?ores e Madeira, t?m um custo de 39.00?.
7.3 Os envios para Espanha t?m um custo de 10.90?.
7.4 Os envios para os restantes paises Europeus ser?o calculados com base no peso da encomenda no momento do checkout.
8. ENTREGA
8.1 A Garrafeira Vinhas Velhas procede ao envio do(s) produto(s) encomendado(s) pelo Utilizador, de segunda a sexta-feira, das 9h ?s 19h, com exce??o dos feriados, e nos dias e hor?rios utilizados pela empresa de log?stica, para a morada de entrega indicada pelo Utilizador.
8.2 O nosso servi?o de entregas n?o inclui op??o de agendamento, pelo que a entrega da encomenda ser? efetuada sem contacto pr?vio por parte da transportadora, sendo necess?rio garantir que algu?m se encontre na morada de entrega.
8.3 Os prazos de entrega em Portugal Continental variam entre 3 a 5 dias ?teis de acordo com o artigo encomendado. A capacidade de resposta da Garrafeira Vinhas Velhas dentro dos referidos prazos varia dependente da disponibilidade do stock, bem como nos per?odos de promo??es, saldos e Natal.
8.4 A Garrafeira Vinhas Velhas informar? o Utilizador da indisponibilidade do(s) produto(s) encomendado(s), bem como proceder? ao reembolso do montante pago, no prazo m?ximo de 15 (quinze) dias a partir do conhecimento da indisponibilidade.
8.5 Em caso de indisponibilidade do transportador para efetuar a entrega dos produtos na data indicada, o Utilizador ser? contactado a fim de lhe ser indicada uma outra data de entrega.
8.6 No momento da entrega, o Utilizador deve inspecionar a embalagem no sentido de averiguar eventuais danos. Se verificar que os produtos est?o danificados, o Utilizador n?o deve aceitar a entrega da encomenda, a qual ser? devolvida. O Utilizador deve reportar a situa??o, se poss?vel documentada com fotografias, atrav?s do e-mail ola@vinhasvelhas.com e caso concorde, a Garrafeira Vinhas Velhas proceder? ao reenvio da encomenda, sem quaisquer custos para o Utilizador. Caso o Utilizador deseje cancelar a encomenda, ser-lhe-? devolvida a totalidade do valor pago.
8.7 Caso n?o receba a sua encomenda num prazo m?ximo de 90 (noventa) dias a partir da data de pagamento da encomenda, por favor envie um e-mail para ola@vinhasvelhas.com informando-nos do sucedido. Findo este prazo, a Garrafeira Vinhas Velhas n?o se poder? responsabilizar pelo extravio da encomenda.
8.8 A entrega considera-se efetuada com a assinatura no recibo de entrega na morada acordada.
9. DIREITO DE LIVRE RESOLU??O
9.1 O Utilizador poder? resolver o seu contrato at? 14 (catorze) dias ap?s a rece??o da encomenda, desde que:
a) O(s) produto(s) n?o tenham sido utilizados;
b) O(s) produto(s) mantenham as suas caracter?sticas originais e etiquetas intactas;
c) O(s) produto(s) se encontrem completos. Todo o material que acompanha as encomendas tem de ser devolvido.
9.2 O Utilizador pode exercer o seu direito de livre resolu??o atrav?s do envio do modelo de Livre Resolu??o ou atrav?s de qualquer outra declara??o inequ?voca de resolu??o do contrato, para o e-mail ola@vinhasvelhas.com .
9.3 Os custos de devolu??o da encomenda no exerc?cio do direito de livre resolu??o s?o suportados pelo cliente.
9.4 Uma vez recebido o produto devolvido, a Garrafeira Vinhas Velhas analisar? e confirmar? o estado de conserva??o da encomenda e, quando aplic?vel, reembolsar? no prazo m?ximo de 15 (quinze) dias os montantes pagos pelo Utilizador constantes da encomenda, atrav?s do mesmo meio utilizado para pagamento da encomenda.
9.5 Caso os artigos devolvidos apresentem sinais de utiliza??o, a Garrafeira Vinhas Velhas reserva-se ao direito de n?o aceitar a devolu??o e de recusar o reembolso dos mesmos.
9.6 O Utilizador deve notar que, caso a sua devolu??o tenha sido feita por outros motivos que n?o os da exist?ncia justificada de defeito ou n?o conformidade dos produtos encomendados, a Garrafeira Vinhas Velhas n?o efetuar? o reembolso dos custos com o envio. Assim sendo, a Garrafeira Vinhas Velhas n?o reembolsar? as despesas relativas aos portes inicialmente suportados pelo cliente para a respetiva encomenda.
9.7 Por favor note que, estas condi??es s?o v?lidas apenas para as encomendas efetuadas em Portugal Continental. Caso a sua encomenda tenha sido efetuada para fora de Portugal, por favor contacte-nos atrav?s do e-mail ola@vinhasvelhas.com.
10. CANCELAMENTOS E DEVOLU??ES
10.1 O Utilizador poder? cancelar a sua encomenda, desde que o solicite atrav?s do e-mail ola@vinhasvelhas.com antes do seu envio.
10.2 Se o pedido tiver sido rececionado antes do envio, procederemos ao reembolso dos montantes pagos pelo Utilizador constantes da encomenda, atrav?s do mesmo meio utilizado para pagamento da encomenda, no prazo m?ximo de 15 (qunize) dias.
10.3 Se o pedido tiver sido rececionado ap?s o envio, aplicar-se-?o as regras constantes no capitulo anterior, relativo ao direito de livre resolu??o.
10.4 A Garrafeira Vinhas Velhas n?o oferece trocas diretas. O Utilizador poder? optar por um voucher para trocar a sua encomenda por outro artigo dispon?vel no website, ficando a seu cargo todas as custas relativas ao novo envio. Por favor note que encomendas efetuadas com voucher e posteriormente devolvidas, apenas poder?o receber novo voucher como reembolso.
10.5 No caso do produto encomendado se encontrar com defeito ou outra n?o conformidade, o Utilizador poder? optar por:
a) substituir o produto;
b) resolver o contrato.
10.6 Assim que o Utilizador constatar um defeito ou outra n?o conformidade do produto, dever? comunicar-nos atrav?s do e-mail ola@vinhasvelhas.com, enviando fotografias comprovativas.
10.7 Assim que rececionarmos o seu email, entraremos em contacto consigo para resolver o problema de forma consensual.
10.8 Em qualquer das op??es exercidas pelo Utilizador, nos termo do 10.6, os respetivos custos ser?o sempre suportados pela Garrafeira Vinhas Velhas.
11. QUALIDADE
A Garrafeira Vinhas Velhas n?o vende produtos em segunda m?o, com defeito ou de qualidade inferior aos padr?es dos existentes no mercado. As principais caracter?sticas de cada produto mostrado em https://vinhasvelhas.com encontram-se em cada p?gina de produto.
A Garrafeira Vinhas Velhas far? todos os esfor?os para que as cores dos produtos que aparecem no website https://vinhasvelhas.com sejam os mais precisos e reais poss?veis. Contudo, como os monitores dos computadores variam, n?o poderemos garantir que o seu monitor esteja a mostrar as cores exatas.
Os anos presentes nas fotografias das garrafas comercializadas no website https://vinhasvelhas.com poder?o n?o corresponder ao ano da colheita que a garrafa est? a ser comercializada no momento da compra.
12. RECLAMA??ES
Tendo em vista o objetivo de melhoria cont?nua dos servi?os prestados, a Garrafeira Vinhas Velhas procurar? atender e resolver as reclama??es apresentadas pelo Utilizador no prazo de 5 (cinco) dias ?teis, atrav?s do email ola@vinhasvelhas.com .
13. GARANTIA E SERVI?OS AP?S VENDA
Os produtos da Garrafeira Vinhas Velhas beneficiam da garantia de conformidade prevista na legisla??o aplic?vel ? venda de bens de consumo.
14. EXCLUS?O E LIMITA??O DE RESPONSABILIDADE
A Garrafeira Vinhas Velhas n?o garante o funcionamento ininterrupto do website https://vinhasvelhas.com, ou de qualquer das suas funcionalidades, podendo o mesmo ser suspenso para a realiza??o de a??es de manuten??o, repara??o ou atualiza??es.
A Garrafeira Vinhas Velhas n?o assumir?, de igual modo, qualquer responsabilidade por quaisquer danos, decorrentes, direta ou indiretamente, de situa??es de for?a maior que impe?am a Garrafeira Vinhas Velhas, seja de que forma for, de cumprir as suas obriga??es, designadamente, greves, falhas na rede el?trica, nos servi?os de telecomunica??es ou em quaisquer outros servi?os, inc?ndios, inunda??es, impossibilidade de obter produtos, materiais ou servi?os, avarias, atrasos dos fornecedores ou transportadores e altera??es de legisla??o ou de regulamenta??o administrativa.
A Garrafeira Vinhas Velhas n?o ? respons?vel por qualquer utiliza??o abusiva dos dados de acesso do Utilizador ao website por terceiros, dado que s?o pessoais e intransmiss?veis.
15. MODIFICA??O DOS TERMOS E CONDI??ES
A Garrafeira Vinhas Velhas reserva-se ao direito de alterar, a qualquer momento, os presentes Termos e Condi??es, considerando-se as altera??es efetuadas e os utilizadores notificados mediante a publica??o no website https://vinhasvelhas.com dos Termos e Condi??es modificados.
16. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Pedimos que leia atentamente a nossa Pol?tica de Privacidade para que possa tomar conhecimento das regras e procedimentos adotados pela Garrafeira Vinhas Velhas no que respeita ao tratamento dos dados recolhidos quando navega no website https://vinhasvelhas.com e quando utiliza as funcionalidades por ele oferecidas, bem como das medidas de seguran?a e de confidencialidade aplic?veis.
17. PROVA E ARQUIVO
Os registos inform?ticos, mantidos pela Garrafeira Vinhas Velhas em condi??es de seguran?a, s?o considerados como prova das comunica??es, encomendas e pagamentos realizados entre a Garrafeira Vinhas Velhas e o Utilizador.
18. LEI APLIC?VEL
Os presentes Termos e Condi??es e todos os lit?gios emergentes que estejam relacionados com os mesmos, incluindo a sua validade, o uso do website ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Portugu?s.
19. RESOLU??O DE LIT?GIOS ONLINE
O site Resolu??o de Disputas Online ? um site oficial gerido pela Comiss?o Europeia dedicado a ajudar os consumidores e os comerciantes resolver os seus lit?gios fora dos tribunais https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa http://www.centroarbitragemlisboa.pt/
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral http://www.triave.pt/
CIAB ? Centro de Informa??o, Media??o e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) http://www.ciab.pt/pt/
CNIACC ? Centro Nacional de Informa??o e Arbitragem de Conflitos de Consumo http://www.arbitragemdeconsumo.org/
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com
Centro de Informa??o, Media??o e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve http://www.consumoalgarve.pt
Centro de Informa??o de Consumo e Arbitragem do Porto http://www.cicap.pt
Plataforma Europeia de Resolu??o Lit?gios Online https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage
20. LIVRO DE RECLAMA??ES ELETR?NICO
Pode recorrer ao Livro de Reclama??es Eletr?nico para apresentar uma reclama??o. Para tal, basta aceder ? plataforma do Livro de Reclama??es Eletr?nico, aqui.
21. VALIDADE DE PROMO??ES
As ofertas do website https://vinhasvelhas.com s?o v?lidas apenas para o momento em que s?o exibidas no site, a menos que seja comunicada no site informa??o em contr?rio.
A campanha de Black Friday tem inicio no dia 23/11/2021 ?s 00:00 e termina em 29/11/2021 ?s 23:59.